Vinte cidades do Triângulo Mineiro receberão recursos para obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, construção de praças, implantação de aterro sanitário, entre outras obras. A assinatura dos convênios entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) foi autorizada pelo governador Antonio Anastasia, em evento realizado no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Os convênios na região somam R$ 13.150.000.
Em todo o Estado, incluindo a região do Triângulo, os convênios serão assinados com 223 prefeituras e somam R$ 103,2 milhões. Mais de 90% das prefeituras beneficiadas investirão no calçamento e pavimentação asfáltica de ruas e, os demais, em obras de revitalização e construção de praças, pontes, ginásios, complexos esportivos, reforma de mercados e construção de parques de exposição.
No Triângulo Mineiro, os municípios beneficiados são: Arapuá, Cachoeira Dourada, Campo Florido, Carmo do Paranaíba, Centralina, Comendador Gomes, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do Sul, Frutal, Indianópolis, Ipiaçu, Ituiutaba, Perdizes, Prata, Pratinha, Serra do Salitre, Tapira e Veríssimo.
Em seu pronunciamento, o governador Anastasia afirmou que as obras em parceria com as prefeituras são fundamentais para melhorar a infraestrutura dos municípios, garantindo melhor qualidade de vida à população. Segundo ele, o repasse dos recursos às prefeituras apenas foi possível em razão da ação planejada do Governo de Minas nos últimos sete anos.
“O maior segredo do Governo de Minas foi se afirmar em duas ideias principais - parceria e planejamento. Para avançarmos, para darmos um passo adiante, precisamos usar os bens públicos de acordo com as necessidades das pessoas. E são justamente as prefeituras que conseguem realizar obras de maneira mais rápida e eficiente, porque estão na trincheira das dificuldades, são as primeiras a receberem as reclamações das comunidades”, afirmou o governador.
Pequenas cidades
Desde 2003, o Governo de Minas vêm apoiando os pequenos municípios com obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade. O principal objetivo é estimular o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas cidades.
“Dos 853 municípios mineiros, 710 têm até 10 mil habitantes e durante muito tempo esses municípios menores ficaram esquecidos. Investir neles significa investir também nas cidades maiores e na capital, porque estamos dando oportunidade e qualidade de vida às pessoas que lá residem, para lá serem felizes, terem opção de emprego, de renda, de futuro, de educação e de saúde”, afirmou.
Monitoramento das obras
Todos os 853 municípios de Minas Gerais podem ter acesso ao programa, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na correta apresentação dos projetos, além de oferecer soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.
Todas as obras são monitoradas pela Setop desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. O objetivo é garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos. O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios 2010 o repasse das verbas será feito em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase inicial.
Fonte: Agência MInas
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